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INFORMAÇÃO IMPORTANTE - FISCALIZAÇÃO NAS ATUAÇÕES MUSICAIS

As autoridades, ( SPA, IGAC, PSP) iniciaram a fiscalização dos Grupos Musicais (duos, trios, organistas, artistas a solo, etc).

O objetivo é combater a pirataria, que ainda é muito usual nesta atividade, prejudicando seriamente músicos que trabalham de forma legal, autores e produtores.

É muito comum nas atuações certos indivíduos utilizarem midi files, ritmos, playbacks, etc, sem terem qualquer prova de que foram adquiridos legalmente. Normalmente estes ficheiros musicais foram copiados por amigos, baixados da net, comprados na pirataria, etc.
Mesmo sabendo que esses produtos eram ilegais, esses “piratas” acabavam por andar imunes nas suas atuações, já que as autoridades não tinham forma prática de os fiscalizar.

O QUE MUDOU? Agora, qualquer base musical, Midi file, Midi-karaoke, Ritmo para teclado, instrumental mp3, etc, carece, obrigatoriamente, de um Certificado de Legalidade passado pela empresa produtora. Só esse Certificado torna legal as bases musicais utilizadas nos espetáculos.

A Midiarte.pt, como única a produzir legalmente Midi files e Ritmos para teclados, é agora obrigada a passar esse Certificado de Legalidade aos seus clientes. É esse Certificado que comprova a compra legal dos produtos, o pagamento de direitos de autor e a sua autorização para exibição pública.

Por cada compra no site Midiarte.pt, o cliente recebe um Certificado de Legalidade que deve depois imprimir e fazer acompanhar com os Midi files ou Ritmos para teclados.
O Certificado Legal, com todos os produtos adquiridos, fica também disponível no seu painel de control, quando faz login. Mais em baixo terá toda a informação de como fazer o download do seu Certificado de Legalidade com todos os produtos adquiridos até agora.

As autoridades obrigam a que, qualquer Midi file ou Ritmo para teclado utilizado publicamente, esteja obrigatoriamente descrito no Certificado de Legalidade.
Imprima sempre o Certificado e faça-o acompanhar com os Midi files ou Ritmos que adquiriu.

A Midiarte.pt só se responsabiliza pelos títulos que constam no Certificado de Legalidade, pelo que aconselhamos seriamente a não ter no seu teclado, ou leitor de midis, qualquer outro título do qual não tenha o devido Certificado de Legalidade.

Ao trabalhar com Midi files ou Ritmos cedidos por amigos, retirados da net ou comprados sem Certificado, arrisca-se seriamente a ver o seu material apreendido num espetáculo e a terminar a sua atuação mais cedo, tendo depois de prestar contas à justiça!

A Midiarte.pt regozija-se com estas medidas tomadas pelas autoridades fiscalizadoras pois irão beneficiar todos os músicos que trabalham com produtos legais e que estavam a ser prejudicados por outros que recorriam a midi files e ritmos piratas, causando um concorrência desleal.



COMO FAZER O DOWNLOAD DO SEU CERTIFICADO DE LEGALIDADE
( Com todos os Midi files ou Ritmos adquiridos até agora.)

01- Em cima, do lado esquerdo, faça login, introduzindo o seu e-mail e password:


02- Depois de estar LOGIN, novamente em cima, do lado esquerdo, aparece um link" Autoridades"

03- Clique em "Autoridades"

Leia com atenção todas as informações e façar o download do(s) Certificado(s) de Legalidade.

04- Sempre que faz uma encomenda, o seu Certificado Legal será actualizado com os novos temas adquiridos.

05- Se, por qualquer motivo, o seu Certificado não está conforme as suas encomendas feitas na Midiarte.pt, contacte-nos por este FORMULÁRIO

 



Qualquer dúvida adicional, poderá ser esclarecida enviando este FORMULÁRIO



Clique AQUI para saber mais acerca da violação do Direito de Autor

 

 



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