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INFORMAÇÃO IMPORTANTE - FISCALIZAÇÃO NAS ATUAÇÕES MUSICAIS

As autoridades Fiscalizadoras iniciaram a fiscalização dos Grupos Musicais (duos, trios, organistas, artistas a solo, etc).

O objetivo é combater a pirataria, que ainda é muito usual nesta atividade, prejudicando seriamente músicos que trabalham de forma legal, autores e produtores.

É muito comum nas atuações certos indivíduos utilizarem midi files, ritmos, playbacks, etc, sem terem qualquer prova de que foram adquiridos legalmente. Normalmente estes ficheiros musicais foram copiados por amigos, baixados da net, comprados na pirataria, etc.
Mesmo sabendo que esses produtos eram ilegais, esses “piratas” acabavam por andar imunes nas suas atuações, já que as autoridades não tinham forma prática de os fiscalizar.

O QUE MUDOU? Agora, qualquer base musical, Midi file, Midi-karaoke, Ritmo para teclado, instrumental mp3, etc, carece, obrigatoriamente, de um Certificado de Legalidade passado pela empresa produtora. Só esse Certificado torna legal as bases musicais utilizadas nos espetáculos.

A Midiarte.pt, como única a produzir legalmente Midi files e Ritmos para teclados, é agora obrigada a passar esse Certificado de Legalidade aos seus clientes. É esse Certificado que comprova a compra legal dos produtos, o pagamento de direitos de autor e a sua autorização para exibição pública.

Por cada compra no site Midiarte.pt, o cliente recebe um Certificado de Legalidade que deve depois imprimir e fazer acompanhar com os Midi files ou Ritmos para teclados.
O Certificado Legal, com todos os produtos adquiridos, fica também disponível no seu painel de control, quando faz login. Mais em baixo terá toda a informação de como fazer o download do seu Certificado de Legalidade com todos os produtos adquiridos até agora.

As autoridades obrigam a que, qualquer Midi file ou Ritmo para teclado utilizado publicamente, esteja obrigatoriamente descrito no Certificado de Legalidade.
Imprima sempre o Certificado e faça-o acompanhar com os Midi files ou Ritmos que adquiriu.

A Midiarte.pt só se responsabiliza pelos títulos que constam no Certificado de Legalidade, pelo que aconselhamos seriamente a não ter no seu teclado, ou leitor de midis, qualquer outro título do qual não tenha o devido Certificado de Legalidade.

Ao trabalhar com Midi files ou Ritmos cedidos por amigos, retirados da net ou comprados sem Certificado, arrisca-se seriamente a ver o seu material apreendido num espetáculo e a terminar a sua atuação mais cedo, tendo depois de prestar contas à justiça!

A Midiarte.pt regozija-se com estas medidas tomadas pelas autoridades fiscalizadoras pois irão beneficiar todos os músicos que trabalham com produtos legais e que estavam a ser prejudicados por outros que recorriam a midi files e ritmos piratas causando uma concorrência desleal.


PAÍSES DA EUROPA - FISCALIZAÇÃO

Países como Suiça, França, Luxemburgo, Bélgica, Alemanha, Espanha, etc, trabalham agora todos em parceria, regendo-se pelas mesmas leis de anti-pirataria. Os Certificados de Legalidade são exigidos agora a todas as empresas produtoras de bases musicais, sejam elas portuguesas ou europeias.

Se adquire midi files, ritmos, instrumentais, etc, a qualquer outra empresa da Europa, exija que lhe passem sempre os Certificados de Legalidade, pois as autoridades irão pedir-lhos aquando de uma fiscalização.

Assim, aconselhamos os nossos clientes que habitam e fazem espectáculos nesses países a terem sempre consigo os Certificados de Legalidade actualizados.


DIVERSAS ENTIDADES FISCALIZADORAS NA EUROPA


SUISSA

SUISA – COOPÉRATIVE DES AUTEURS ET EDITEURS DE MUSIQUE

Web: http://www.suisa.ch
Tel: +4144 485 66 66
Fax: +4144 482 43 33
E-mail: suisa@suisa.ch
Bellariastrasse 82 Postfach 782 CH8038 Zurich

SSA - SOCIÉTÉ SUISSE DES AUTEURS

Web: http://www.ssa.ch
Tel: 41 21 313 44 55
Fax: 41 21 313 44 56
E-mail: info@ssa.ch
Rue Centrale 12-14Case postale 7463 CH1002 Lausanne

Police Cantonale - É esta Entidade Policial que em colaboração com a SSA e SUISA, fiscalizam Bares, Restaurantes, Atuações ao vivo, Recintos públicos, etc, na area cantonal a que pertence.


FRANÇA

SACEM - Société des Auteurs,Compositeurs et Editeurs de Musique --------Web: www.sacem.fr

SCAM - Société Civile des Auteurs Multimedia ----------Web: www.scam.fr
Tel: +33 1 56 69 58 58
5 avenue Vélasquez
75008 Paris

Police Nationale - É esta Entidade Policial que em colaboração com a SACEM, SCAM e outras, fiscalizam Bares, Restaurantes, Atuações ao vivo, Recintos Públicos, etc.
Web site: http://www.police-nationale.interieur.gouv.fr


LUXEMBURGO

SACEM - Société des Auteurs,Compositeurs et Editeurs de Musique --------Web: www.sacem.lu

Police Grand-Ducale- É esta Entidade Policial que em colaboração com a SACEM, fiscalizam, Bares, Restaurantes, Atuações ao vivo, etc etc.
Web site: www.police.public.lu

 


BÉLGICA

SABAM – SOCIÉTÉ BELGE DES AUTEURS, COMPOSITEURS ET EDITEURS SCRL.
Web: www.sabam.be
Tel: 32 2 286 82 11
Fax: 32 2 230 05 89
E-mail: info@sabam.be
75-77, rue d'Arlon B1040 Brussels

SOFAM - SOCIÉTÉ MULTIMÉDIA DES AUTEURS DES ARTS VISUELS
Web: www.sofam.be
Tel: 32 2 726 98 00
Fax: 32 2 705 34 22
E-mail: info@sofam.be
Rue du Prince Royal, n° 87 1050 Bruxelles

Police Federale Belge - É uma das Entidades Policiais que em colaboração com a SABAM e SOFAM, fiscalizam, Bares, Restaurantes, Atuações ao vivo, recintos públicos, etc.
Web site:ww.polfed-fedpol.be


ALEMANHA

GEMA
Web: www.gema.de
Tel: 030 - 21245 - 00
Fax: 030 - 21246 - 950
E-mail: gema@gema.de
Bayreuther Str. 37
10787 Berlin

SCHOTT MUSIC Gmbh & co KG
Web: www.schott-music.com
Tel: +49 6131 246 - 0
Fax: + 49 6131 246 - 211
E-mail: info@schott-music.com
Weihergarten 5
D - 55116 Mainz

Na Alemanha são diversas as entidades policias que fiscalizam os recintos públicos.



COMO FAZER O DOWNLOAD DO SEU CERTIFICADO DE LEGALIDADE
( Com todos os Midi files ou Ritmos adquiridos até agora.)

01- Em cima, do lado esquerdo, faça login, introduzindo o seu e-mail e password:


02- Depois de estar LOGIN, novamente em cima, do lado esquerdo, aparece um link" Autoridades"

03- Clique em "Autoridades"

Leia com atenção todas as informações e faça o download do(s) Certificado(s) de Legalidade.

04- Sempre que faz uma encomenda, o seu Certificado Legal será actualizado com os novos temas adquiridos.

05- Se, por qualquer motivo, o seu Certificado não está conforme as suas encomendas feitas na Midiarte.pt, contacte-nos por este FORMULÁRIO

 



Qualquer dúvida adicional, poderá ser esclarecida enviando este FORMULÁRIO

 

 



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